Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio 54,089,2026-05-20,"DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SUB-CONTROLADOR GERAL - SASCHA ARAÚJO",2026 52,088,2026-05-20,"DECRETO DE NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DE SERRA DO NAVIO - DANIEL REBELO MODESTO",2026 53,087,2026-05-20,"DECRETO DE EXONERAÇÃO DA CONTROLADORA GERAL DE SERRA DO NAVIO - SASCHA ARAÚJO",2026 46,053,2026-03-31,"DECRETO DE NOMEAÇÃO DA CONTROLADORA GERAL DE SERRA DO NAVIO, SASCHA ARAÚJO.",2026 55,052,2026-03-31,"DECRETO DE EXONERAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL - DANIEL REBELO MODESTO",2026 91,051,2026-03-31,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02.04.2026, FACE AO FERIADO DO DIA 03.04.2026 PAIXÃO DE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026 90,"049 e 050",2026-03-25,"DECRETO Nº 049/2026-PMSN - Exonerar, ZARA GUEDES FERREIRA, do cargo de DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL COLÔNIA DO CACHAÇO, a partir do dia 25 de março de 2026. DECRETO Nº 050/2026-PMSN - Nomear, MANOEL SANDRO DOS SANTOS, para exercer o cargo de DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL COLÔNIA DO CACHAÇO, a partir do dia 26 de março de 2026.",2026 89,048,2026-03-24,"DISPÕE SOBRE A NOVA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA DO NAVIO – CME/SNV, PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026 88,"045,046 e 047",2026-03-18,"DECRETO Nº 045/2026-PMSN - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20.03.2026, FACE AO FERIADO DO DIA 19/03/2026, DIA DE SÃO JOSÉ PADROEIRO DO ESTADO DO AMAPÁ. DECRETO Nº 046/2026-PMSN - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A TÍTULO DE SUPRIMENTO DE FUNDO - REGIANE LAYANNE ALMEIDA PANTOJA, Secretária Municipal das Mulheres. DECRETO Nº 047/2026-PMSN - Nomear, DJALMA ARAÚJO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de COORDENADOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENERGIA SUSTENTÁVEL, SMART CITIES E MOBILIDADE URBANA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SERRA DO NAVIO/PMSN, a partir do dia 18 de março de 2026. ",2026 50,043,2026-03-16,"DECRETO DE NOMEAÇÃO DA CHEFE DE SEÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/PMSN,LUANA CAMPOS VIANA.",2026 87,"040,041 e 042",2026-03-13,"DECRETO Nº 040/2026-PMSN - Nomear, LUCIELE NASCIMENTO DOS SANTOS, para exercer o cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/PMSN, a partir do dia 16 de março de 2026. DECRETO Nº 041/2026-PMSN - Nomear, RUANE AMARAL AZEVEDO, para exercer o cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA/PMSN, a partir do dia 16 de março de 2026. DECRETO Nº 042/2026-PMSN - Nomear, RICARDO SILVA TAVARES, para exercer o cargo de CHEFE DA SESSÃO DE ARQUIVO MÉDICO E ESTATÍSTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/PMSN, a partir do dia 16 de março de 2026. ",2026 86,"036,037,038 e 039",2026-03-10,"DECRETO Nº 036/2026-PMSN - Nomear, NICOLE COSTA RIBEIRO, para exercer o cargo SECRETÁRIA DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/PMSN, a partir do dia 10 de março de 2026. DECRETO Nº 037/2026-PMSN - Nomear, HERICA SANTOS PEREIRA, para exercer o cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER/PMSN, a partir do dia 10 de março de 2026. DECRETO Nº 038/2026-PMSN - Nomear, ROMUALDO ALVES DE SOUZA, para exercer o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO/PMSN, a partir do dia 10 de março de 2026. DECRETO Nº 039/2026-PMSN - Exonerar, VICTOR FONSECA OLIVEIRA, do cargo de SECRETÁRIO DA PROCURADORIA/PMSN, com efeitos, a partir do dia 09 de março de 2026.",2026 85,035,2026-03-04,"Nomear, RAISSA MIRANDA DO AMARAL MENEZES, para exercer o cargo SECRETÁRIA DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA/PMSN, a partir do dia 04 de março de 2026. ",2026 84,033,2026-02-26,"LUTO OFICIAL de 03 (três) dias, a partir do dia 26 de fevereiro de 2026, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Serra do Navio, em virtude do falecimento da Professora DJANIRA MEDEIROS.",2026 83,031,2026-02-19,"LUTO OFICIAL de 03 (três) dias, a partir do dia 19 de fevereiro de 2026, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Serra do Navio, em virtude do falecimento do Sr. JOÃO DEJALMA DA SILVA DOS SANTOS.",2026 82,030,2026-02-12,"DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO PERIODO DO FERIADO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026 81,"020,021,023,024",2026-01-30,"DECRETO Nº 020/2026-PMSN - Nomear, ANDRESSA LIMA ASSUNÇÃO, para exercer o cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/PMSN, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026. DECRETO Nº 021/2026-PMSN - Nomear, MISSIONE VILHENA DA SILVA, para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/PMSN, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026. DECRETO Nº 023/2026-PMSN - Nomear, PEDRO MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DA REPRESENTAÇÃO EXTERNA, com efeitos, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026. DECRETO Nº 024/2026-PMSN - Nomear, VALDIR DA SILVA COSTA, para exercer o cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/PMSN, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026. ",2026 80,019,2026-01-30,"Nomear, LUIZ CARLOS BORGES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PREFEITA/PMSN, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026. ",2026 79,"017 e 018",2026-01-26,"DECRETO nº 017/2026-PMSN - Nomear, GLEICY DOS ANJOS OLIVEIRA, para exercer o cargo de AGENTE DE CONTROLE INTERNO NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026. DECRETO nº 018/2026-PMSN - Nomear, JEFFERSON COSTA DE CASTRO, para exercer o cargo de AGENTE DE CONTROLE INTERNO NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026. ",2026 78,016,2026-01-26,"Nomear, SAMIR WEBER SILVA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026. ",2026