[{"Id":54,"Numero":"089","Data":"2026-05-20","Descricao":"DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SUB-CONTROLADOR GERAL - SASCHA ARAÚJO","Exercicio":"2026","Url":"https:///decretos.php?id=54"},{"Id":52,"Numero":"088","Data":"2026-05-20","Descricao":"DECRETO DE NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DE SERRA DO NAVIO - DANIEL REBELO MODESTO","Exercicio":"2026","Url":"https:///decretos.php?id=52"},{"Id":53,"Numero":"087","Data":"2026-05-20","Descricao":"DECRETO DE EXONERAÇÃO DA CONTROLADORA GERAL DE SERRA DO NAVIO - SASCHA ARAÚJO","Exercicio":"2026","Url":"https:///decretos.php?id=53"},{"Id":46,"Numero":"053","Data":"2026-03-31","Descricao":"DECRETO DE NOMEAÇÃO DA CONTROLADORA GERAL DE SERRA DO NAVIO, SASCHA ARAÚJO.","Exercicio":"2026","Url":"https:///decretos.php?id=46"},{"Id":55,"Numero":"052","Data":"2026-03-31","Descricao":"DECRETO DE EXONERAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL - DANIEL REBELO MODESTO","Exercicio":"2026","Url":"https:///decretos.php?id=55"},{"Id":91,"Numero":"051","Data":"2026-03-31","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02.04.2026, FACE AO FERIADO DO DIA 03.04.2026 PAIXÃO DE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https:///decretos.php?id=91"},{"Id":90,"Numero":"049 e 050","Data":"2026-03-25","Descricao":"DECRETO Nº 049/2026-PMSN - Exonerar, ZARA GUEDES FERREIRA, do cargo de DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL COLÔNIA DO CACHAÇO, a partir do dia 25 de março de 2026.   DECRETO Nº 050/2026-PMSN - Nomear, MANOEL SANDRO DOS SANTOS, para exercer o cargo de DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL COLÔNIA DO CACHAÇO, a partir do dia 26 de março de 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https:///decretos.php?id=90"},{"Id":89,"Numero":"048","Data":"2026-03-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOVA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA DO NAVIO – CME/SNV, PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https:///decretos.php?id=89"},{"Id":88,"Numero":"045,046 e 047","Data":"2026-03-18","Descricao":"DECRETO Nº 045/2026-PMSN - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20.03.2026, FACE AO FERIADO DO DIA 19/03/2026, DIA DE SÃO JOSÉ PADROEIRO DO ESTADO DO AMAPÁ.  DECRETO Nº 046/2026-PMSN - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A TÍTULO DE SUPRIMENTO DE FUNDO - REGIANE LAYANNE ALMEIDA PANTOJA, Secretária Municipal das Mulheres.  DECRETO Nº 047/2026-PMSN - Nomear, DJALMA ARAÚJO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de COORDENADOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENERGIA SUSTENTÁVEL, SMART CITIES E MOBILIDADE URBANA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SERRA DO NAVIO/PMSN, a partir do dia 18 de março de 2026.  ","Exercicio":"2026","Url":"https:///decretos.php?id=88"},{"Id":50,"Numero":"043","Data":"2026-03-16","Descricao":"DECRETO DE NOMEAÇÃO DA CHEFE DE SEÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/PMSN,LUANA CAMPOS VIANA.","Exercicio":"2026","Url":"https:///decretos.php?id=50"},{"Id":87,"Numero":"040,041 e 042","Data":"2026-03-13","Descricao":"DECRETO Nº 040/2026-PMSN - Nomear, LUCIELE NASCIMENTO DOS SANTOS, para exercer o cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/PMSN, a partir do dia 16 de março de 2026.    DECRETO Nº 041/2026-PMSN - Nomear, RUANE AMARAL AZEVEDO, para exercer o cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA/PMSN, a partir do dia 16 de março de 2026.    DECRETO Nº 042/2026-PMSN - Nomear, RICARDO SILVA TAVARES, para exercer o cargo de CHEFE DA SESSÃO DE ARQUIVO MÉDICO E ESTATÍSTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/PMSN, a partir do dia 16 de março de 2026.   ","Exercicio":"2026","Url":"https:///decretos.php?id=87"},{"Id":86,"Numero":"036,037,038 e 039","Data":"2026-03-10","Descricao":"DECRETO Nº 036/2026-PMSN - Nomear, NICOLE COSTA RIBEIRO, para exercer o cargo SECRETÁRIA DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/PMSN, a partir do dia 10 de março de 2026.    DECRETO Nº 037/2026-PMSN - Nomear, HERICA SANTOS PEREIRA, para exercer o cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER/PMSN, a partir do dia 10 de março de 2026.   DECRETO Nº 038/2026-PMSN - Nomear, ROMUALDO ALVES DE SOUZA, para exercer o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO/PMSN, a partir do dia 10 de março de 2026.    DECRETO Nº 039/2026-PMSN - Exonerar, VICTOR FONSECA OLIVEIRA, do cargo de SECRETÁRIO DA PROCURADORIA/PMSN, com efeitos, a partir do dia 09 de março de 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https:///decretos.php?id=86"},{"Id":85,"Numero":"035","Data":"2026-03-04","Descricao":"Nomear, RAISSA MIRANDA DO AMARAL MENEZES, para exercer o cargo SECRETÁRIA DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA/PMSN, a partir do dia 04 de março de 2026. ","Exercicio":"2026","Url":"https:///decretos.php?id=85"},{"Id":84,"Numero":"033","Data":"2026-02-26","Descricao":"LUTO OFICIAL de 03 (três) dias, a partir do dia 26 de fevereiro de 2026, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Serra do Navio, em virtude do falecimento da Professora DJANIRA MEDEIROS.","Exercicio":"2026","Url":"https:///decretos.php?id=84"},{"Id":83,"Numero":"031","Data":"2026-02-19","Descricao":"LUTO OFICIAL de 03 (três) dias, a partir do dia 19 de fevereiro de 2026, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Serra do Navio, em virtude do falecimento do Sr. JOÃO DEJALMA DA SILVA DOS SANTOS.","Exercicio":"2026","Url":"https:///decretos.php?id=83"},{"Id":82,"Numero":"030","Data":"2026-02-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO PERIODO DO FERIADO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https:///decretos.php?id=82"},{"Id":81,"Numero":"020,021,023,024","Data":"2026-01-30","Descricao":"DECRETO Nº 020/2026-PMSN - Nomear, ANDRESSA LIMA ASSUNÇÃO, para exercer o cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/PMSN, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.    DECRETO Nº 021/2026-PMSN - Nomear, MISSIONE VILHENA DA SILVA, para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/PMSN, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.    DECRETO Nº 023/2026-PMSN - Nomear, PEDRO MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DA REPRESENTAÇÃO EXTERNA, com efeitos, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.    DECRETO Nº 024/2026-PMSN - Nomear, VALDIR DA SILVA COSTA, para exercer o cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/PMSN, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.    ","Exercicio":"2026","Url":"https:///decretos.php?id=81"},{"Id":80,"Numero":"019","Data":"2026-01-30","Descricao":"Nomear, LUIZ CARLOS BORGES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PREFEITA/PMSN, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026. ","Exercicio":"2026","Url":"https:///decretos.php?id=80"},{"Id":79,"Numero":"017 e  018","Data":"2026-01-26","Descricao":"DECRETO nº 017/2026-PMSN - Nomear, GLEICY DOS ANJOS OLIVEIRA, para exercer o cargo de AGENTE DE CONTROLE INTERNO NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.                                                                                                                                                                                                                                              DECRETO nº 018/2026-PMSN - Nomear, JEFFERSON COSTA DE CASTRO, para exercer o cargo de AGENTE DE CONTROLE INTERNO NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026. ","Exercicio":"2026","Url":"https:///decretos.php?id=79"},{"Id":78,"Numero":"016","Data":"2026-01-26","Descricao":"Nomear, SAMIR WEBER SILVA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026. ","Exercicio":"2026","Url":"https:///decretos.php?id=78"}]