﻿Id,Titulo,Data,Resumo,Categoria,CapaURL
23,"Equipe de técnicos de Serra do Navio recebe treinamento sobre PNTP 2026 coordenado pelo TCE-AP",2026-03-24,"<FONT =1>
<P>Na manhã desta Terça-feira (24/03), a equipe de técnicos da Prefeitura de Serra do Navio participou de um treinamento sobre o PNTP 2026, coordenado pela equipe da Conselheira do TCE/AP, Maria Elizabeth. O evento contou com a presença da Conselheira Maria Elisabeth, do Controlador Geral do Município, Dr. Daniel Modesto, e dos vereadores da cidade. A capacitação aconteceu na Câmara Municipal de Serra do Navio e foi um momento de aprendizado e troca de experiências. A Prefeitura Municipal de Serra do Navio segue sem medir esforços, tomando medidas para o desenvolvimento e transparência da gestão pública. </P></FONT>","#Desenvolvimento    ",
22,"Município de Serra do Navio publica Edital nº 001/2026 referente ao Processo Seletivo Simplificado",2026-02-09,"<FONT =1>
<P>Prefeitura de Serra do Navio divulga Edital nº 001/2026 do Processo Seletivo Simplificado</P>
<P> </P>
<P>A Prefeitura Municipal de Serra do Navio, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público o Edital nº 001/2026, que dispõe sobre a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária e formação de cadastro de reserva, destinado a atender necessidade temporária de excepcional interesse público.</P>
<P> </P>
<P>O processo seletivo contempla vagas para diferentes níveis de escolaridade, conforme cargos e requisitos previstos no edital. As inscrições ocorrerão no período de 09 a 11 de fevereiro de 2026, nos termos estabelecidos no instrumento convocatório.</P>
<P> </P>
<P>Acesse o edital completo: </P></FONT>","#Administração      ",
21,"ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA AMBULANTES COM BARRACA PRÓPRIA PARA VENDER NO FESTÇU",2025-09-11,"<FONT =1>
<P>A Prefeitura de Serra do Navio informa que estão abertas as inscrições para ambulantes interessados em participar do FESTÇU 2025 com barraca própria. O credenciamento será realizado no dia 12 de setembro de 2025, das 8h às 12h, no Auditório Municipal.</P>
<P> </P>
<P>A iniciativa garante espaço para os empreendedores locais e regionais oferecerem seus produtos durante o evento, fortalecendo a economia e ampliando as opções ao público.</P></FONT>","#Cultura            ",
20,"ESGOTADAS AS BARRACAS PARA O FESTÇU",2025-09-09,"<FONT =1>
<P>A Prefeitura de Serra do Navio informa que todas as barracas destinadas à comercialização de produtos durante o FESTÇU já foram totalmente preenchidas.</P>
<P>Apesar do esgotamento das barracas, os interessados em participar como VENDEDORES AMBULANTES ainda têm a oportunidade de garantir presença no festival. As inscrições seguem abertas e podem ser realizadas diretamente com a equipe de Tributação, no Auditório Municipal de Serra do Navio.</P></FONT>","#Empreendedorismo   ",
19,"Abertura de inscrições para o credenciamento de barracas no FESTÇU em Serra do Navio",2025-09-08,"<FONT =1>
<P>O Município de Serra do Navio informa que as inscrições para o credenciamento de 40 barracas comerciais e alimentícias do Festival do Cupuaçu 2025 serão realizadas exclusivamente no dia 8 de setembro de 2025, das 08h às 12h, no auditório municipal de Serra do Navio.</P>
<P> </P>
<P> </P>
<P>Para Pessoa Física: apresentar RG, CPF e comprovante de residência.</P>
<P></P>
<P>Para Pessoa Jurídica: apresentar cópia do CNPJ, além de cópia do RG e CPF do responsável legal.</P>
<P> </P>
<P> </P>
<P>O evento acontecerá nos dias 19, 20 e 21 de setembro, sendo uma grande oportunidade para comerciantes locais participarem de um dos maiores festejos de Serra do Navio.</P></FONT>","#Finança            ",
16,"Abertura das inscrições para o Concurso de Rainha do Festçu 2025 em Serra do Navio",2025-09-03,"<FONT =1>
<P>A Prefeitura Municipal de Serra do Navio, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, está com as inscrições abertas para o Concurso de Rainha do Festçu 2025. O evento, que é um dos mais tradicionais e aguardados da cidade, promete trazer muita animação e beleza para a população serrana. As interessadas em participar podem se inscrever na Secretaria de Cultura, localizada no Complexo Esportivo do Mec.</P>
<P>Não perca essa oportunidade de representar a cultura e a tradição de Serra do Navio. Venha fazer parte desse momento único e se tornar a próxima rainha do Festçu! Vamos juntos celebrar a nossa cultura e tradição com muito entusiasmo e alegria!</P></FONT>","#Cultura            ",
17,"Serra do Navio inaugura Banco Vermelho e reforça combate à violência contra a mulher no Agosto Lilás",2025-08-29,"<FONT =1>
<P> </P>
<P>Na última sexta-feira (29), Serra do Navio viveu um momento marcante com a inauguração do Banco Vermelho, símbolo internacional de enfrentamento ao feminicídio e de valorização da vida das mulheres. A solenidade contou com a presença da prefeita Paulinha Santos, da juíza Elayne Cantuária (CEVID/TJAP) e da delegada Sandra Dantas, reforçando o compromisso conjunto no combate à violência de gênero.</P>
<P> </P>
<P>Após a inauguração, foi realizada uma roda de conversa na Câmara de Vereadores, onde autoridades, servidores e a comunidade discutiram políticas públicas de proteção e o fortalecimento da Rede de Atendimento à Mulher no município.</P>
<P> </P>
<P>A iniciativa integra as ações do Agosto Lilás e também dialoga com a Operação Shamar, mobilização nacional de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher. Por meio da Secretaria Municipal da Mulher, a Prefeitura reafirma seu compromisso em promover a igualdade de gênero, garantir a segurança e o bem-estar das mulheres e seguir firme na luta por um futuro sem violência.</P></FONT>","#DireitosHumano     ",
18,"Operação Shamar promove conscientização e combate à violência contra a mulher em Serra do Navio",2025-08-28,"<FONT =1>
<P>Na tarde desta quinta-feira (29), às 16h, foi realizada em Serra do Navio a Operação Shamar, ação nacional de enfrentamento à violência contra a mulher. O evento foi organizado pela Prefeitura Municipal, representada pela prefeita Paulinha Santos, em parceria com a Secretaria Municipal da Mulher e a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, representada pela delegada Sandra Dantas.</P>
<P> </P>
<P>A iniciativa reforçou o compromisso da gestão municipal no combate à violência de gênero, promovendo um espaço de diálogo e conscientização sobre os diferentes tipos de violência que atingem as mulheres. Durante o evento, também foram realizadas palestras, como a do Controlador-Geral do Município, Dr. Daniel Modesto, e da ex-policial civil, conhecida como Dona Socorro, que destacaram as problemáticas da omissão da população em casos de violência contra a mulher.</P>
<P> </P>
<P> </P>
<P>Além disso, como forma de reconhecimento e incentivo, foram sorteadas 100 cestas básicas e diversos prêmios para as mulheres que participaram ativamente da programação. A ação reforçou o compromisso da gestão municipal em promover um ambiente seguro e acolhedor para todas as mulheres da cidade. Juntas, as autoridades e a comunidade local deram um passo importante na luta contra a violência de gênero, mostrando que é possível construir uma sociedade mais justa e igualitária para todos.</P></FONT>","#DireitosHumano     ",
15,"LANÇAMENTO OFICIAL, FESTÇU 2025",2025-08-26,"<FONT =1>
<P>De 19 a 21 de setembro, o município de Serra do Navio será palco de uma das maiores festas do Amapá: o Festival do Cupuaçu 2025.</P>
<P> </P>
<P>Serão três dias de pura celebração, tradição, música e energia contagiante. O lançamento oficial já anuncia: chegou o momento de preparar o coração para viver essa explosão cultural que vai marcar história.</P>
<P> </P>
<P>Anote na agenda e venha com a gente. A Serra vai estremecer!</P>
<P> </P>
<P>Festival do Cupuaçu 2025 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> dias 19, 20 e 21 de setembro, em Serra do Navio.</P>
<P> </P></FONT>","#Cultura            ",
14,"Prefeitura de Serra do Navio anuncia início das obras de revitalização da praça cívica",2025-08-19,"<FONT =1>
<P>A prefeita de Serra do Navio, Paulinha, anunciou com muita empolgação o início das obras de revitalização da praça cívica da cidade. A conquista foi possível graças à articulação da gestão municipal e à parceria com o Governo do Estado do Amapá. Em um evento emocionante na própria praça, a prefeita, acompanhada de parte de sua equipe de governo e dos representantes da empresa responsável pela reconstrução, celebrou esse importante passo para a cidade. A revitalização da praça cívica trará mais beleza, conforto e segurança para os moradores e visitantes de Serra do Navio, promovendo o desenvolvimento e o bem-estar de toda a comunidade, além de um espaço totalmente revitalizado para a diversão das crianças de Serra do Navio. </P></FONT>","#Desenvolvimento    ",
13,"Prefeitura de Serra do Navio marca presença no Primeiro Fórum de Gestão e Controle do Amapá em parceria com o SEBRAE",2025-08-18,"<FONT =1>
<P>A Prefeita Paulinha, juntamente com o Controlador Geral de Serra do Navio, Daniel Modesto, participaram do Primeiro Fórum de Gestão e Controle do Amapá, realizado pelo TCE-AP em parceria com o SEBRAE. O evento, que aconteceu no auditório do Sebrae, foi um marco para a administração municipal, demonstrando o compromisso da gestão em buscar aprimorar as práticas de transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos. A presença da Prefeita e do Controlador Geral reforçou o comprometimento da Prefeitura Municipal de Serra do Navio em promover uma gestão cada vez mais eficiente e voltada para o bem-estar da população.</P></FONT>","#Agenda             ",
12,"Prefeitura de Serra do Navio realiza capacitação em transparência pública para servidores municipais.",2025-08-06,"<FONT =1>
<P>A Prefeitura Municipal de Serra do Navio realizou nesta quarta-feira, dia 06 de agosto de 2025, uma capacitação dos módulos de transparência pública para os servidores municipais. O evento contou com a presença da prefeita Paulinha, dos secretários municipais e de um representante da empresa TLX Soluções, responsável pela implementação do sistema. O auditório da prefeitura foi o local escolhido para receber todos os participantes, que puderam aprender mais sobre a importância da transparência na gestão pública e como utilizar as ferramentas disponíveis. Foi um momento de troca de conhecimento e de fortalecimento do compromisso com a transparência e a eficiência na administração municipal. A prefeita Paulinha destacou a importância da capacitação e agradeceu a todos os envolvidos por contribuírem para a melhoria dos serviços prestados à população. Com iniciativas como essa, a Prefeitura de Serra do Navio reafirma seu compromisso com a transparência e a qualidade na gestão pública.</P></FONT>","#Administração      ",
11,"10ª Conferência Municipal de Assistência Social de Serra do Navio promove debate e escuta das demandas da população",2025-06-25,"<FONT =1>
<P>A 10ª Conferência Municipal de Assistência Social de Serra do Navio foi um sucesso! O evento, que aconteceu na secretaria municipal de assistência social, reuniu secretários municipais, profissionais do setor e a população para debater políticas públicas e ouvir as demandas da comunidade. Foi um momento importante para fortalecer a participação social e garantir que as políticas de assistência social atendam às necessidades da população. A Prefeitura Municipal de Serra do Navio parabeniza a todos os envolvidos e reafirma o compromisso de continuar trabalhando em prol do bem-estar de todos os cidadãos. Juntos, podemos construir uma cidade cada vez melhor! </P></FONT>","#AssistênciaSocial  ",
7,"Prefeitura de Serra do Navio promove café da manhã especial em homenagem ao Dia das Mulheres",2025-03-12,"<FONT =1>
<P>No último dia 12 de março, a Prefeitura Municipal de Serra do Navio promoveu um café da manhã especial em comemoração ao Dia das Mulheres, em parceria com a Secretaria Municipal das Mulheres. O evento teve como objetivo valorizar e homenagear as servidoras da gestão municipal, reconhecendo o importante papel que desempenham em nossa comunidade. A prefeita Ana Paula esteve presente para celebrar junto com as mulheres presentes, em um clima de alegria e reconhecimento. Foi um momento de confraternização e gratidão, ressaltando a importância da igualdade de gênero e do empoderamento feminino. Parabéns a todas as mulheres de Serra do Navio! Juntas somos mais fortes!</P></FONT>","#Mulher             ",
8,"Controlador Geral de Serra do Navio se reúne com Tribunal de Contas do Amapá para tratar de Transparência Pública.",2025-02-28,"<FONT =1>
<P>O Controlador Geral do Município de Serra do Navio, Dr. Daniel Modesto, participou de uma reunião institucional animada com os técnicos do Tribunal de Contas do Estado do Amapá. O encontro, que aconteceu no tribunal de contas, teve como foco o Programa Nacional de Transparência Pública - ciclo 2025. Maurício Antônio Magalhães, Eveline de Azevedo e Arnaldo Furtado de Almeida foram os representantes da Corte presentes na reunião. A Prefeitura Municipal de Serra do Navio e o Tribunal de Contas do Estado do Amapá estão trabalhando juntos para garantir a transparência e eficiência na gestão </P>
<P>pública.</P>
<P> </P>
<P>Importante reiterar o compromisso da Gestão da Prefeita Paulinha com a transparência dos gastos públicos, em alinhamento com o Egrégio Tribunal de Contas do Amapá.</P></FONT>","#Transparência      ",
9,"Prefeitura de Serra do Navio e Governo do Amapá distribuem 36 mil mudas de cacau para agricultores locais",2025-01-24,"<FONT =1>
<P>A Prefeitura de Serra do Navio, em parceria com o Governo do Amapá, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural (SDR), realizou uma ação incrível de distribuição de 36 mil mudas de cacau para 30 agricultores do município. Essa iniciativa faz parte do Programa Amapá Cacau, que visa fortalecer a cadeia produtiva do cacau na região, gerando renda e promovendo o desenvolvimento rural de forma sustentável.</P>
<P> </P>
<P>A prefeita de Serra do Navio e o secretário de Estado de Desenvolvimento Rural estiveram presentes durante a distribuição das mudas, que certamente irão impulsionar a produção local e beneficiar as famílias agricultoras. Essa ação representa um passo importante para o crescimento econômico da região e para a valorização da agricultura familiar.</P>
<P> </P>
<P>Com essa parceria entre a Prefeitura Municipal de Serra do Navio e a SDR, acreditamos que o setor do cacau terá um futuro promissor em nossa cidade. Estamos animados com os resultados que essa iniciativa irá trazer e continuaremos trabalhando juntos para fortalecer ainda mais a agricultura local. Juntos, podemos transformar a realidade dos nossos agricultores e impulsionar o desenvolvimento de Serra do Navio.</P></FONT>","#Agricultura        ",
10,"Prefeitura de Serra do Navio realiza cerimônia de assinatura de Ordem de Serviço e entrega de veículos para a Saúde",2025-01-10,"<FONT =1>
<P>A Prefeitura Municipal de Serra do Navio tem a grande satisfação de convidar toda a população para participar da cerimônia de assinatura da Ordem de Serviço para a construção da Praça do Cachaço e a pavimentação com bloquetes na Vila expansão e Portelinha. Além disso, durante o evento, serão entregues dois veículos novos para a Secretaria Municipal de Saúde, visando melhorar ainda mais os serviços prestados à comunidade. A Prefeita Ana Paula estará presente para oficializar essas importantes ações em prol do desenvolvimento do município. Não perca! A cerimônia acontecerá na próxima segunda-feira, dia 13 de janeiro de 2025, às 10h, no Auditório Municipal. Venha fazer parte desse momento especial e acompanhar de perto as melhorias que estão sendo realizadas em Serra do Navio. Juntos, podemos construir uma cidade cada vez melhor!</P></FONT>","#Obra               ",
6,"Radar da Transparência Pública",2023-05-30,"</b></u></i>Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, os Tribunais de Contas brasileiros – TCs, o Instituto Rui Barbosa – IRB, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas – CNPTC, a Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios – Abracom – aqui denominados Sistema Tribunais de Contas – e o Conselho Nacional de Controle Interno – Conaci reuniram em uma única ferramenta as informações de todos os órgãos públicos brasileiros que responderam aos questionários aplicados e validados pelos Tribunais de Contas. <br>
<br>
O levantamento realizado pelo Sistema Tribunais de Contas de maio a novembro de 2022 alcançou cerca de 8.000 portais públicos, englobando a União, 26 Estados, o Distrito Federal e 4.191 Municípios, classificados em diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente. Classificação cujo objetivo é estimular o aprimoramento da transparência.  <br>
<br>
O objeto da avaliação foi a transparência ativa – isto é, aquela por meio da qual se disponibilizam dados de forma espontânea, independentemente de solicitação – materializada nos portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública, abrangendo a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios do Brasil.<br>
<br>
Através da ferramenta é possível ter acesso aos:<br>
<br>
- Índices de transparência ativa de órgãos públicos de todo o país, apurados no levantamento realizado em 2022 pelos Tribunais de Contas com o apoio dos controladores internos;<br>
<br>
- Os critérios de transparência que são (ou não) atendidos em cada portal, tais como, a divulgação de dados de receita, despesa, folha de pagamento, diárias, licitações, contratos, etc;<br>
<br>
- Serve de portal de entrada para todos os portais da transparência dos órgãos públicos que tenham participado do levantamento, facilitando a pesquisa e o acesso aos dados pelos interessados diretamente na fonte.<br>
<br>
A transparência na administração pública é fundamental para a participação cidadã. Ao disponibilizar informações sobre políticas públicas, projetos e decisões, os cidadãos têm a oportunidade de se envolverem nas discussões e contribuírem com suas opiniões e sugestões. Dessa forma, a transparência promove a democracia participativa e fortalece a relação entre governo e sociedade.<br>
<br>
Além disso, incentiva a eficiência e a melhoria na gestão. Ao tornar as informações disponíveis, possibilita-se a análise crítica e o monitoramento das políticas públicas. A sociedade pode avaliar os resultados e cobrar medidas corretivas, promovendo uma administração mais eficaz e voltada para o interesse público.<br>
<br>
A disponibilização de informações claras e acessíveis fortalece o controle social e o exercício da cidadania, além de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.<br>
<br>
Clique no link abaixo e acesse o Radar da Transparência Pública:<br>
<br>
https://radar.tce.mt.gov.br/extensions/atricon2/atricon2.html",,
5,"Janeiro Branco - 5 dicas para cuidar da sua saúde mental.",2022-01-02,"</b></u></i>Desde 2014 a campanha tem se espalhado no Brasil e em vários outros países buscando conscientizar a humanidade, assim como as autoridades governamentais e legislativas do mundo, a respeito da importância de estratégias e de políticas públicas voltadas para a promoção da Saúde Mental, nas vidas dos indivíduos e das instituições sociais.<br>
<br>
É importante entender que a saúde abrange o bem-estar físico, mental e social de cada pessoa, se uma dessas áreas se encontra defasada, é bem comum causar impacto negativo na produtividade, na rotina e nas relações. Por isso é importante cuidar da sua saúde mental o ano inteiro!<br>
<br>
E por isso separamos 5 dicas para cuidar da sua saúde mental:<br>
<br>
1- Pratique atividade física;<br>
2- Tire um tempo para você;<br>
3- Mantenha boas relações;<br>
4- Aprenda a lidar com situações estressantes;<br>
5- Não tenha medo de pedir ajuda.<br>
",,
4,"16 DE MARÇO, DIA DO OUVIDOR",2021-03-05,"</b></u></i>Fruto da evolução no atendimento ao consumidor surgiram instrumentos legais para a defesa do cidadão nas diversas instâncias. Organizações se formaram com o intuito de representar, na esfera pública e privada, as demandas oriundas do cidadão inconformado. Neste contexto, no dia 16 de março de 1995, foi fundada a Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO Nacional), com o objetivo de estimular e promover o congraçamento e o relacionamento entre todos aqueles que exerçam a função de Ouvidor/Ombudsman no Brasil, como também os que atuam em atividades de defesa da cidadania, do consumidor e do meio ambiente. Dezessete anos depois, o dia 16 de março foi oficializado como o Dia Nacional do Ouvidor, por meio da Lei Federal nº 12.632/2012. Já no ano 2003, com a fundação da Seccional Santa Catarina da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO-SC), o Estado passou a ter voz ativa, reunindo lideranças focadas na representatividade, na prestação de serviços e buscando iniciativas como a capacitação de Ouvidores, e, mais tarde, incluindo a sua certificação. Para alcançar esses objetivos encontrou uma parceria, a OMD Soluções para Ouvidorias, que não só organiza os cursos de capacitação e certificação, como também fornece ferramentas para que as Ouvidorias se transformem em verdadeiras ferramentas de gestão, como foco na melhoria de processos, produtos e serviços. Esta parceria é responsável pela formação de milhares de ouvidores em todo o Brasil.<br>
<br>
A propósito desta data tão especial, destacamos um dos conteúdos do Curso de Capacitação e Certificação em Ouvidoria, promovido pela ABO-SC e OMD, que trata dos atributos que devem estar presentes no exercício diário de um Ouvidor. O professor Silvio Luzardo tem destacado alguns atributos como essenciais, na opinião dos próprios Ouvidores:<br>
<br>
1. Tolerância<br>
<br>
2. Sintonia<br>
<br>
3. Saber Ouvir<br>
<br>
4. Boa Vizinhança<br>
<br>
5. Legitimidade<br>
<br>
Assim, concluímos que o Ouvidor se apresenta diante de grandes desafios para estabelecer um ponto de acordo entre as instituições e seus usuários. O papel do Ouvidor requer atenta e contínua qualidade no atendimento e atenção direta aos anseios de cidadãos e consumidores, cada vez mais exigentes e bem informados.<br>
<br>
O caminho é longo, mas repleto de desafios enriquecedores ! …<br>
<br>
Fonte ( http://www.abo-sc.org.br/16-de-marco-dia-do-ouvidor-2/ )",,
