| 23/02/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 001/2026 CMAS |
Dispõe sobre a retificação da Resolução nº 78, de 12 de dezembro de 2025, que trata da composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS de Serra do Navio/AP. |
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| 09/02/2026 |
ATA DA 080ª REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SNV-AP |
DELIBERAÇÃO SOBRE O PLANO DE REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
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| 09/02/2026 |
ATA DA 081ª REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SNV-AP |
DELIBERAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL EXERCÍCIO 2025. |
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| 09/02/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 081, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 |
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético e do Relatório Físico/Financeiro da Prestação de Contas do FEAS do exercício de 2025. |
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| 26/12/2025 |
ATA DA 072ª REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SNV-AP |
DELIBERAÇÃO E ANÁLISE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DA PROGRAMAÇÃO Nº 160005520250004, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). |
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| 26/12/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 079, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 |
Dispõe sobre a aprovação da aplicação de recursos oriundos da programação nº 160005520250005, destinado aoFundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), e da outras providencias. |
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| 12/12/2025 |
ATA DA 075ª REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SNV-AP |
DELIBERAÇÃO E ANÁLISE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DA PROGRAMAÇÃO Nº 160005520250005, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). |
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| 12/12/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 078, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 |
Dispõe sobre a composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Navio. |
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| 11/12/2025 |
ATA DA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES |
ATA DA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA
SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL CMASSN |
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| 13/11/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 073, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. |
Dispõe sobre a aprovação do processo eleitoral para composição do Conselho Municipal de Assistencia Social CMAS, biênio 2026/2027, e da outras providências. |
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