#CULTURA
Inscrições foram prorrogadas até 14 de setembro, com nova faixa etária para participação no concurso das Rainhas do 21º Festçu.
![Inscrições para o concurso Rainha do FESTÇU 2026 começam na próxima semana em S [...]](fotos/31/Capa31.jpg)
![Município de Serra do Navio abre chamamento público para patrocínio do 21º FEST [...]](fotos/30/Capa30.jpg)
![Secretaria de Cultura de Serra do Navio lança edital de premiação cultural com [...]](fotos/27/Capa27.jpg)
Inscrições foram prorrogadas até 14 de setembro, com nova faixa etária para participação no concurso das Rainhas do 21º Festçu.
Candidatas de 15 a 25 anos poderão se inscrever entre os dias 8 e 11 de setembro; vencedora receberá R$ 10 mil.
Chamamento público para patrocínio do 21º FESTÇU
Confira o resultado final do edital 001/2026 SEMCULT
Confira o resultado Preliminar do Edital 001/2026 SEMCULT
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
15/06/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
10/02/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
09/02/2026LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANUAL/2026
22/12/2025PPA - PLANO PLURIANUAL - QUADRIENAL/2026
22/12/2025RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE/2025
15/12/2025NOMEAÇÃO: 089/2026
NOMEADA PELO DECRETO 089/2026
29/05/2026CONCESSÃO: 155/2026
PORTARIA DE FÉRIAS
22/05/2026COMISSÃO: 013/2026
Constituir a comissão de fiscalização e acompanhamento de contratos administrativos da Secretaria Municipal de Assistência Social, composta pelos servidores: Nicolle Costa Ribeiro e Hélina Pena de França Santos.
09/03/2026DIÁRIA: 254/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MACAPA/AP, NO PERÍODO DE 29/07/2026 À 30/07/2026, A FIM DE O VICE PREFEITO PARTICIPOU DO EVENTO DE LANÇAMENTO OFICIAL DA AGENDA INTEGRADA [...]
29/07/2026DIÁRIA: 221/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LARANJAL DO JARI/AP, NO PERÍODO DE 07/07/2026 À 10/07/2026, A FIM DE O VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO SR.º NAALIEL ALVES C [...]
07/07/2026DIÁRIA: 176/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MACAPA/AP, NO PERÍODO DE 28/05/2026 À 29/05/2026, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NA INAUGURAÇÃO DO PARQUE RESIDÊNCIA A CONVITE DO GOVERNO [...]
28/05/2026LEI MUNICIPAL: 505/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
22/12/2025LEI MUNICIPAL: 504/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029
22/12/2025LEI MUNICIPAL: 501/2025
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, do Município de Serra do Navio, das Autarquias e Fundações Públicas Municipais.
10/11/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2025
30/04/2026PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2022
20/12/2024PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2020
31/12/2021PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2020
30/06/2021PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2019
22/06/2019
