ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, do Município de Serra do Navio, das Autarquias e Fundações Públicas Municipais.
INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM LOTE URBANO DE TERRAS PARA A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO PLANO PLURIANUAL DO MUMCiPIO SERRA DO NAVIO- AP", PARA QUADRIÉNIO 2022-2025.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
