Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Informações do decreto
Data do decreto: 19/02/2026
Descrição: LUTO OFICIAL de 03 (três) dias, a partir do dia 19 de fevereiro de 2026, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Serra do Navio, em virtude do falecimento do Sr. JOÃO DEJALMA DA SILVA DOS SANTOS.
Secretaria: Gabinete da Prefeita
   

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