Data do decreto: 18/03/2026
Descrição: DECRETO Nº 045/2026-PMSN - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20.03.2026, FACE AO FERIADO DO DIA 19/03/2026, DIA DE SÃO JOSÉ PADROEIRO DO ESTADO DO AMAPÁ. DECRETO Nº 046/2026-PMSN - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A TÍTULO DE SUPRIMENTO DE FUNDO - REGIANE LAYANNE ALMEIDA PANTOJA, Secretária Municipal das Mulheres. DECRETO Nº 047/2026-PMSN - Nomear, DJALMA ARAÚJO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de COORDENADOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENERGIA SUSTENTÁVEL, SMART CITIES E MOBILIDADE URBANA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SERRA DO NAVIO/PMSN, a partir do dia 18 de março de 2026.
Secretaria: Gabinete da Prefeita
