A Controladoria Geral do Município de Serra do Navio/AP declara, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Serra do Navio não realizou pagamento de diárias destinadas a viagens ao exterior durante mês de julho no exercício de 2026. Declara, ainda, que a legislação municipal vigente não estabelece valores para a concessão de diárias destinadas a viagens internacionais, inexistindo norma municipal que discipline ou fixe valores para essa modalidade de despesa. A presente declaração é emitida com base nos registros administrativos, financeiros e na legislação municipal vigente, para fins de atendimento às exigências de transparência pública. Essa declaração tem validade de 30 dias. Serra do Navio/AP, 06 de agosto de 2026.

A Controladoria Geral do Município de Serra do Navio/AP declara, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Serra do Navio não realizou pagamento de diárias destinadas a viagens ao exterior durante mês de junho no exercício de 2026. Declara, ainda, que a legislação municipal vigente não estabelece valores para a concessão de diárias destinadas a viagens internacionais, inexistindo norma municipal que discipline ou fixe valores para essa modalidade de despesa. A presente declaração é emitida com base nos registros administrativos, financeiros e na legislação municipal vigente, para fins de atendimento às exigências de transparência pública. Serra do Navio/AP, 06 de agosto de 2026.

A Controladoria Geral do Município de Serra do Navio/AP declara, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Serra do Navio não realizou pagamento de diárias destinadas a viagens ao exterior durante mês de maio no exercício de 2026. Declara, ainda, que a legislação municipal vigente não estabelece valores para a concessão de diárias destinadas a viagens internacionais, inexistindo norma municipal que discipline ou fixe valores para essa modalidade de despesa. A presente declaração é emitida com base nos registros administrativos, financeiros e na legislação municipal vigente, para fins de atendimento às exigências de transparência pública. Serra do Navio/AP, 06 de agosto de 2026.

A Controladoria Geral do Município de Serra do Navio/AP declara, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Serra do Navio não realizou pagamento de diárias destinadas a viagens ao exterior durante mês de março no exercício de 2026. Declara, ainda, que a legislação municipal vigente não estabelece valores para a concessão de diárias destinadas a viagens internacionais, inexistindo norma municipal que discipline ou fixe valores para essa modalidade de despesa. A presente declaração é emitida com base nos registros administrativos, financeiros e na legislação municipal vigente, para fins de atendimento às exigências de transparência pública. Serra do Navio/AP, 06 de agosto de 2026.

A Controladoria Geral do Município de Serra do Navio/AP declara, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Serra do Navio não realizou pagamento de diárias destinadas a viagens ao exterior durante mês de abril no exercício de 2026. Declara, ainda, que a legislação municipal vigente não estabelece valores para a concessão de diárias destinadas a viagens internacionais, inexistindo norma municipal que discipline ou fixe valores para essa modalidade de despesa. A presente declaração é emitida com base nos registros administrativos, financeiros e na legislação municipal vigente, para fins de atendimento às exigências de transparência pública. Serra do Navio/AP, 06 de agosto de 2026.

A Controladoria Geral do Município de Serra do Navio/AP declara, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Serra do Navio não realizou pagamento de diárias destinadas a viagens ao exterior durante mês de fevereiro do exercício de 2026. Declara, ainda, que a legislação municipal vigente não estabelece valores para a concessão de diárias destinadas a viagens internacionais, inexistindo norma municipal que discipline ou fixe valores para essa modalidade de despesa. A presente declaração é emitida com base nos registros administrativos, financeiros e na legislação municipal vigente, para fins de atendimento às exigências de transparência pública. Serra do Navio/AP, 06 de agosto de 2026.

A Controladoria Geral do Município de Serra do Navio/AP declara, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Serra do Navio não realizou pagamento de diárias destinadas a viagens ao exterior durante o mês de janeiro do exercício de 2026. Declara, ainda, que a legislação municipal vigente não estabelece valores para a concessão de diárias destinadas a viagens internacionais, inexistindo norma municipal que discipline ou fixe valores para essa modalidade de despesa. A presente declaração é emitida com base nos registros administrativos, financeiros e na legislação municipal vigente, para fins de atendimento às exigências de transparência pública. Serra do Navio/AP, 06 de agosto de 2026.