A Prefeitura Municipal de Serra do Navio, por meio do Setor Tributário, publicou o Edital de Credenciamento nº 001/2026 para a concessão de uso temporário de espaços públicos durante o aguardado Festival do Cupuaçu 2026. O evento tradicional está programado para ocorrer entre os dias 17 e 20 de setembro, no campo do MEC. Ao todo, serão disponibilizadas 34 barracas comerciais e alimentícias. O edital traz uma proibição severa para o comércio ambulante: fica terminantemente vedada a venda de alimentos e bebidas por meio de carrinhos, isopores ou similares fora das estruturas oficiais do município. As inscrições começam na próxima segunda-feira, 8 de setembro, e serão encerradas assim que o limite de vagas for atingido. Para participar, os interessados devem comparecer presencialmente ao Setor de Tributos, localizado na Rua 3, Centro (prédio da Prefeitura), no horário das 8h às 12h. Como o critério de seleção é a ordem de recebimento das inscrições válidas, a recomendação é que os comerciantes cheguem cedo. Não haverá reserva de espaços, e o participante já saberá o número e a localização da sua barraca no ato da confirmação. A taxa administrativa única para os quatro dias de festa foi fixada em R$ 91,85, e a guia deve ser paga no momento da inscrição. O credenciamento é limitado a uma barraca por CPF ou por família para pessoas físicas maiores de 18 anos, mas também é aberto a pessoas jurídicas com CNPJ ativo. Os documentos exigidos incluem cópias do RG, CPF e comprovante de residência recente (para pessoas físicas), além do CNPJ e documentos do responsável legal (para empresas). Os selecionados deverão seguir rigorosamente as normas de higiene e segurança da Vigilância Sanitária.