Data: 06/08/2026
Descrição: A Prefeitura Municipal de Serra do Navio, Estado do Amapá, gestão 2026, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, DECLARA para os devidos fins e a quem possa interessar, que no exercício de 2026 não realizou concursos públicos para provimento de cargos ou empregos públicos. Logo, não existem dados a serem exibidos. Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão. Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.
Exercício: 2026