DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE CONFIANÇA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE CONFIANÇA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO.
Estabelece horário de expediente nos órgãos da Administração Direta da Prefeitura do Município de Serra do Navio e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, do Município de Serra do Navio, das Autarquias e Fundações Públicas Municipais.
INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE NOMEAÇÃO ANA TASCIA ROLINS VIANA, SECRETÁRIA DE GABINETE DO VICE PREFEITO.
LEI DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM LOTE URBANO DE TERRAS PARA A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE NOMEAÇÃO DO COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, HEBER VIANA.
DECRETO DE NOMEAÇÃO DE FRANCIMARA CAMPOS DA SILVA SILVA,DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.
DECRETO Nº 015/2025-PMSN - Nomear, JOSENILDO SANTIAGO DOS SANTOS ALMEIDA, para exercer o cargo de PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SERRA DO NAVIO
DECRETO 010 NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DE SERRA DO NAVIO, DR. DANIEL MODESTO
DECRETE DE NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DR. DANIEL MODESTO
Decreto de nomeação do secretário municipal do turismo José Roberto da Silva Jesus
Decreto de Nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social Francimar Pereira da Silva Santos
DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - JANETE CARDOSO
DIPLOMAÇÃO DO VICE-PREFEITO NAALIEL CASTELO
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO PLANO PLURIANUAL DO MUMCiPIO SERRA DO NAVIO- AP", PARA QUADRIÉNIO 2022-2025.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
